Das bancas do bicho à elite social goiana - FÁBIO SCHAFFNER | BRASÍLIA, ZERO HORA, 22/04/2012
Nascido em Anapólis, cidade mais próspera do interior de Goiás, Carlinhos Cachoeira fez fama e fortuna gerenciando as bancas de jogo do bicho herdadas do pai. Rico, baixinho e gordinho, o jovem Cachoeira era rejeitado pela elite local por causa da origem duvidosa de sua ascensão social.
Com o passar do tempo e o dinheiro gerado pela jogatina, passou a angariar prestígio de uma forma que se tornaria seu modus operandi: comprando amizades e corrompendo o poder político da região. O jogo do bicho foi introduzido em Goiás nos anos 1980, período áureo do reis da contravenção no Rio.
À época, o bicheiro carioca Castor de Andrade procurou o pai de Cachoeira, Sebastião Ramos, para comandar as apostas na região. O filho – que ganhou o apelido por causa de uma propriedades de Ramos, a Fazenda Cachoeira – tratou de estender o mercado familiar de apostas ilegais.
Aos 48 anos, o homem que hoje se tornou o inimigo público nº 1 do país atua em pelo menos cinco Estados do Centro-Oeste, controla uma fábrica de medicamentos, construtoras, shopping centers e fazendas. Nas investigações da Operação Monte Carlo, a Polícia Federal identificou pelo menos 17 contas-correntes movimentadas pelo bicheiro em seis bancos diferentes.
Embora tenha ampliado suas atividades econômicas, Cachoeira jamais abandonou a jogatina e trabalhou para legalizar a exploração de bingos e caça-níqueis no país. O verniz empresarial abriu-lhe as portas da sociedade goiana. Em Anápolis, é raro encontrar quem fale mal do bicheiro. Seu primeiro casamento teve como padrinho o ex-governador Maguito Vilella.
Atualmente, Cachoeira é casado com Andressa Alves Mendonça, uma mulher de 30 anos que até pouco tempo era esposa do empreiteiro Wilder de Morais, suplente do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), e que mantém uma loja de lingerie em Goiânia.
Diploma teria sido fraudado
Apesar da rede de amigos influentes e do patrimônio milionário, Cachoeira caiu em desgraça. Nem mesmo os R$ 15 milhões cobrados pelo seu advogado, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, facilitaram sua vida na prisão.
O bicheiro teve negado o pedido de uma cela especial por suspeita de que comprou até mesmo o diploma de formação superior em Administração de Empresas, fornecido por uma faculdade de Londrina (PR) e assinado por dois diretores que já foram presos pela Polícia Federal.
Diante de um cenário em que ambições políticas, chicanas jurídicas e interesses empresariais se entrelaçam à crônica policial de um milionário esquema criminoso, Carlinhos Cachoeira está preso com mais dois detentos em uma cela de 12 metros quadrados no presídio da Papuda, em Brasília. Teve o cabelo raspado, perdeu 16 quilos e ficou sabendo da morte da mãe, sepultada segunda-feira, pelos advogados.
Nas asas
Os jatinhos fazem parte da vida de Carlinhos Cachoeira e de sua mulher, Andressa Alves Mendonça. Ao visitar o marido no presídio de Mossoró (RN), no início do mês, a goiana alugou um jatinho particular. O custo do frete é de R$ 60 mil pelo trajeto de ida e volta.
Em outras oportunidades, ela viajou em jatos sem gastos. Em uma conversa gravada em junho de 2011, Cachoeira combina uma viagem com a mulher e deixa claro que pode usar o avião da construtora Delta na hora que quiser.
– Amor, pede o Seneca do Claudio da Delta – diz Andressa, em relação a Claudio Abreu, diretor da empresa na Região Centro-Oeste.
Cachoeira responde:
– Ué, é só pegar.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O ato de corromper para fazer valer seus interesses e objetivos é ação típica das organizações mafiosas. Por este motivo, inseri esta matéria neste blog.
domingo, 22 de abril de 2012
segunda-feira, 16 de abril de 2012
BRASIL E O CRIME INTERNACIONAL
OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 16/04/2012
As avaliações periódicas sobre a aplicação das leis destinadas a combater a corrupção e a coibir lavagem de dinheiro, feitas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), continuam sendo negativas para o Brasil. No relatório de 2000, por exemplo, a entidade elogiou a edição da Lei 9.513, que tipificou o crime de lavagem de dinheiro, relacionando-o ao narcotráfico, sequestros e corrupção, mas criticou a morosidade da reforma da legislação processual penal, que entrou em vigor em 1941, quando não se cogitava, por exemplo, que a tecnologia permitiria a transferência de recursos ilícitos para o exterior em questão de segundos. No relatório de 2005, a OCDE elogiou o Brasil por ter criado varas federais especializadas em crime financeiro e criado mecanismos de recuperação de ativos, mas considerou ínfimo o número de sentenças condenatórias. O relatório também criticou o País por dificultar o trabalho de autoridades estrangeiras que investigam crimes cometidos por quadrilhas internacionais e por demorar para ratificar resoluções da ONU que tratam do tema.
Na última avaliação, que acaba de ser divulgada, a OCDE voltou a criticar o Brasil, desta vez por não reformar as leis penais e financeiras, e por não implementar acordos firmados com outros países e organismos multilaterais. Com base em dados do Conselho de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda (Coaf), o relatório informa que, em 2010, cerca de 24,1 mil pessoas estiveram sob suspeita de terem feito operações irregulares - um aumento de 153% em relação ao ano anterior. A OCDE e o Coaf estimam que, por causa da Copa do Mundo e da Olimpíada, o crime organizado internacional tentará ampliar suas atividades no Brasil.
Segundo a OCDE, quase metade dos acordos assinados pelo Brasil com outros países para cooperar no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro jamais entrou em vigor ou não atende aos padrões técnicos internacionais. Desde 1998, a OCDE abriga o Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), com 34 países-membros. O órgão foi criado pelo G-7 para propor leis de alcance transnacional, estimular os governos a aplicá-las, divulgar recomendações para adoção de medidas administrativas - como rastreamento de movimentações financeiras suspeitas - e centralizar informações estatísticas sobre investigações, condenações, confiscos, valores apreendidos e sanções aplicadas.
Atualmente, o Brasil mantém 34 acordos de cooperação para troca de informação sobre lavagem de dinheiro com outros países - inclusive com paraísos fiscais. Desse total, porém, 4 ainda não foram analisados pelo Congresso. Doze estão em tramitação há anos e não há previsão de que venham a ser submetidos à votação em plenário. E 9 acordos, além de estarem em descompasso com as diretrizes e recomendações do Gafi, não preveem troca de informações entre tribunais nem entrega de dados financeiros.
Entre os tratados que estão fora de padrão se destaca o que foi firmado pelo Brasil com a Itália. Os órgãos policiais da União Europeia já informaram às autoridades brasileiras que, aproveitando-se das falhas do tratado, a máfia italiana vem usando a expansão imobiliária nas praias do Nordeste para lavar dinheiro. Os acordos assinados com Japão e Holanda também estão fora das recomendações, por não preverem mecanismos de troca de informações entre as Justiças brasileira e as desses países. Os tratados com paraísos fiscais, como Luxemburgo e Trinidad e Tobago, foram considerados inadequados pela OCDE. Em resposta, o Brasil informou que está negociando oito novos tratados, mas a entidade alegou que não basta assinar acordos - é preciso cumpri-los. "O Brasil deveria garantir rapidamente a ratificação de seus tratados", diz o relatório.
A legislação para coibir lavagem de dinheiro foi implantada pelo governo Fernando Henrique e aperfeiçoada pelo governo Lula. A OCDE elogia os avanços na área, mas cobra o muito que ainda tem de ser feito - e que deveria ser prioridade do governo Dilma.
As avaliações periódicas sobre a aplicação das leis destinadas a combater a corrupção e a coibir lavagem de dinheiro, feitas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), continuam sendo negativas para o Brasil. No relatório de 2000, por exemplo, a entidade elogiou a edição da Lei 9.513, que tipificou o crime de lavagem de dinheiro, relacionando-o ao narcotráfico, sequestros e corrupção, mas criticou a morosidade da reforma da legislação processual penal, que entrou em vigor em 1941, quando não se cogitava, por exemplo, que a tecnologia permitiria a transferência de recursos ilícitos para o exterior em questão de segundos. No relatório de 2005, a OCDE elogiou o Brasil por ter criado varas federais especializadas em crime financeiro e criado mecanismos de recuperação de ativos, mas considerou ínfimo o número de sentenças condenatórias. O relatório também criticou o País por dificultar o trabalho de autoridades estrangeiras que investigam crimes cometidos por quadrilhas internacionais e por demorar para ratificar resoluções da ONU que tratam do tema.
Na última avaliação, que acaba de ser divulgada, a OCDE voltou a criticar o Brasil, desta vez por não reformar as leis penais e financeiras, e por não implementar acordos firmados com outros países e organismos multilaterais. Com base em dados do Conselho de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda (Coaf), o relatório informa que, em 2010, cerca de 24,1 mil pessoas estiveram sob suspeita de terem feito operações irregulares - um aumento de 153% em relação ao ano anterior. A OCDE e o Coaf estimam que, por causa da Copa do Mundo e da Olimpíada, o crime organizado internacional tentará ampliar suas atividades no Brasil.
Segundo a OCDE, quase metade dos acordos assinados pelo Brasil com outros países para cooperar no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro jamais entrou em vigor ou não atende aos padrões técnicos internacionais. Desde 1998, a OCDE abriga o Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), com 34 países-membros. O órgão foi criado pelo G-7 para propor leis de alcance transnacional, estimular os governos a aplicá-las, divulgar recomendações para adoção de medidas administrativas - como rastreamento de movimentações financeiras suspeitas - e centralizar informações estatísticas sobre investigações, condenações, confiscos, valores apreendidos e sanções aplicadas.
Atualmente, o Brasil mantém 34 acordos de cooperação para troca de informação sobre lavagem de dinheiro com outros países - inclusive com paraísos fiscais. Desse total, porém, 4 ainda não foram analisados pelo Congresso. Doze estão em tramitação há anos e não há previsão de que venham a ser submetidos à votação em plenário. E 9 acordos, além de estarem em descompasso com as diretrizes e recomendações do Gafi, não preveem troca de informações entre tribunais nem entrega de dados financeiros.
Entre os tratados que estão fora de padrão se destaca o que foi firmado pelo Brasil com a Itália. Os órgãos policiais da União Europeia já informaram às autoridades brasileiras que, aproveitando-se das falhas do tratado, a máfia italiana vem usando a expansão imobiliária nas praias do Nordeste para lavar dinheiro. Os acordos assinados com Japão e Holanda também estão fora das recomendações, por não preverem mecanismos de troca de informações entre as Justiças brasileira e as desses países. Os tratados com paraísos fiscais, como Luxemburgo e Trinidad e Tobago, foram considerados inadequados pela OCDE. Em resposta, o Brasil informou que está negociando oito novos tratados, mas a entidade alegou que não basta assinar acordos - é preciso cumpri-los. "O Brasil deveria garantir rapidamente a ratificação de seus tratados", diz o relatório.
A legislação para coibir lavagem de dinheiro foi implantada pelo governo Fernando Henrique e aperfeiçoada pelo governo Lula. A OCDE elogia os avanços na área, mas cobra o muito que ainda tem de ser feito - e que deveria ser prioridade do governo Dilma.
PCC COMANDA REBELIÃO PRISIONAL COM 131 REFÉNS
PCC comanda rebelião em Aracaju, afirma secretaria de Justiça do SE. Três agentes penitenciários e 128 familiares são mantidos reféns por 476 presidiários desde domingo - 16 de abril de 2012 | 9h 04. Angela Lacerda - estadão.com.br
RECIFE - O Primeiro Comando da Capital (PCC) comanda a rebelião iniciada no início da tarde de ontem (15), no Complexo Penitenciário Advogado Antonio Jacinto Filho, em Aracaju (SE), de acordo com a assessoria da secretaria estadual de Justiça. Os presos reclamam de maus tratos, querem o fim do isolamento - área para onde vão estupradores - e a mudança da direção do presídio. Eles estão armados com escopetas calibre 12 que conseguiram retirar da sala de armas do presídio.
Todos os 476 presos participam da rebelião. Eles mantêm três agentes penitenciários como reféns e impedem a saída dos 128 familiares de presos - inclusive crianças - que estavam em visita. Um dos reféns quebrou o pé em uma queda e não tem permissão para sair e ser medicado.
Uma comissão, com a participação de representante da Secretaria de Justiça e da Polícia Militar, mantém negociações com os líderes da rebelião.
A secretaria de Justiça assegura que situação está sob controle e não houve nenhuma fuga nem atos de violência. Não faltam comida e água para os rebelados e todos que eles mantêm dentro do presídio. Além de terem acesso à cozinha e despensa, alimentação e água foram entregues pelo governo estadual.
Do lado de fora do presídio se encontram homens do Batalhão de Choque da PM, Grupo de Operações Especiais, grupo de Operações Penitenciárias, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e uma ambulância. Não há previsão para o término das negociações.
quinta-feira, 12 de abril de 2012
JOGO ILEGAL
Diferenças entre "Cachoeira" e "Carlos Augusto Ramos" - Magnho José, jornalista especializado em loterias e jogos, editor do site BNLData e professor do curso de pós-graduação em Comunicação Empresarial da UCAM. Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2012
Apesar de ser apenas uma pessoa, entendemos que “Carlinhos Cachoeira” e “Carlos Augusto Ramos” são personagens completamente diferentes, principalmente frente ao mercado de jogos no Brasil. Mesmo com a insistência da mídia em conceder a liderança deste mercado ao “Cachoeira”, o personagem está longe de ser o símbolo, representante ou garoto-propaganda do setor de jogos no Brasil. Dentro deste contexto, o contraventor Carlinhos Cachoeira — como admitido pelo seu advogado —, é apenas um operador de jogos clandestinos em Goiás e arredores de Brasília. Nada mais!
Para surpresa do setor de jogos e do país, o verdadeiro “Carlinhos Cachoeira” está sendo revelado e desconstruído nos últimos dias graças à Sprint Nextel (já que acreditava que os aparelhos habilitados nos EUA eram à prova de grampos) e à Operação Monte Carlo. Segundo a Polícia Federal, o contraventor tinha ligações com uma bancada multipartidária no Congresso, além de manter vínculos com pelo menos dois governadores. Além do senador Demóstenes Torres, o contraventor tinha a simpatia de mais seis partidos: DEM, PT, PSDB, PP, PTB e PPS, que formavam a bancada suprapartidária do “Partido do Carlinhos Cachoeira”, além disso, desejava abrir uma interlocução com a presidente Dilma Rousseff. Ou seja, um projeto de poder com vários tentáculos. Como a grande mídia está exaurindo o assunto dentro do conceito “bad news, good news” (más notícias são boas notícias), vamos nos concentrar no empresário.
O personagem Carlos Augusto Ramos é um conhecido empresário do setor de loterias, que operou modalidades lotéricas em cinco estados brasileiros através das empresas Jogobrás do Brasil Ltda — com a Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) —, Gerplan Gerenciamento e Planejamento Ltda — com a Loteria do Estado de Goiás (LEG) —, consórcio Larami Diversões e Entretenimentos Ltda, formado pelas empresas argentinas Boldt S.A. e BGP Administração e Participações Ltda — com a autarquia de Serviço de Loteria do Paraná (Serlopar) —, Capital Construtora e Limpeza Ltda — com a Loteria do Estado do Rio Grande do Sul (Lotergs) — e o consórcio Companhia Brasileira de Loterias Governamentais - Combralog, formado pelas empresas Capital e a sul-coreana PicoSoft Company — com a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). Além disso, o empresário também tem participações em empresas operadoras de jogo em países onde esta atividade é legalizada e regulamentada pelo Estado.
A curiosidade destas cinco operações, conquistadas através de licitações públicas entre os anos de 1999 e 2003 junto às loterias estaduais, foi que nenhum desses contratos chegou ao final do prazo estipulado. Todos foram cancelados pelas autarquias estaduais e transformados em ações judiciais pelo empresário, como o da Ação Cível Originária 767, que tem como réus a empresa Gerplan e o estado de Goiás, que está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.
Uma ironia do destino marcaria o lançamento do jogo “Sonho Premiado”, da Loteria de Goiás, no dia 21 de dezembro de 2001. O então secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás, Demóstenes Torres, afirmou ao jornal O Popular e ao Diário da Manhã, que a nova loteria não tinha o objetivo de legalizar o jogo do bicho. “O jogo do bicho traz sérios problemas para a segurança pública, principalmente pela relação promíscua que tem com policiais corruptos. As vantagens para quem aderir ao Sonho Premiado são muitas, entre elas o fato de passar a ter direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho”, ilustrou.
Em fevereiro de 2004, a revista Época publicou uma reportagem sobre uma fita que mostrava o assessor do ministro da Casa Civil, Waldomiro Diniz, cobrando propina do empresário Carlos Augusto Ramos. A gravação teria sido feita em 2002, quando Waldomiro presidia a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), durante o governo de Benedita da Silva (PT-RJ). Waldomiro teria cobrado dinheiro para campanhas eleitorais de candidatos a governadores do Distrito Federal e do Rio de Janeiro. Para dar uma satisfação à sociedade e reduzir a pressão da mídia, o presidente Lula editou, no dia 20 de fevereiro, uma medida provisória (MP 168), que proibia a operação dos bingos e videobingos em todo o Brasil. Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, o plenário do Senado a rejeitou, no dia 5 de maio, por 32 votos a 31. Com isso, os bingos voltaram a funcionar. Depois desse imbróglio, começou uma batalha de ações judiciais entre as casas de bingo, Ministério Público e o governo federal, até o STF editar a Sumula Vinculante 2 com o enunciado: “É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias”.
Em junho de 2005, foi instalada a CPI dos Bingos do Senado Federal, proposta pelo senador Magno Malta (PL-ES), com o objetivo de investigar o primeiro escândalo de importância do governo Lula: a atuação do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, flagrado em vídeo negociando com o empresário Carlos Augusto Ramos. Apelidada de "CPI do Fim do Mundo", a Comissão passou a investigar todo tipo de denúncia que surgiu contra o governo, como a suposta ligação entre o assassinato do prefeito Celso Daniel (PT) e o esquema de financiamento de campanhas (Mensalão); as possíveis irregularidades na Prefeitura de Ribeirão Preto durante a gestão de Antonio Palocci; a suposta doação de casas de bingo ou a remessa de dólares vindos de Cuba para a campanha de Lula, entre outros temas explosivos.
Depois que cumpriu seu objetivo de desgastar o governo, a CPI tinha que produzir um relatório final com as conclusões. O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), relator da CPI, se valeu de antigas informações sobre o setor e recomendou várias ações ao final, como a investigação de vários empresários do setor e prazo para o encerramento do contrato da Caixa Econômica Federal com a Gtech. Além disso, a CPI apresentou uma Indicação Legislativa para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania com “Proposta de estudo de Projeto de Lei para regulamentar os bingos no Brasil”. A CPI também apresentou o PLS 278/2006, que autoriza os estados federados e o Distrito Federal a explorar loterias. A proposta foi aprovada pelo Senado e encaminhada para a Câmara e virou o PL 472/2007. O projeto ainda está tramitando na Câmara, já tendo sido aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Atualmente, está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), com a relatoria do deputado Pedro Eugênio (PT-PE).
Mas dez anos antes da CPI do Senado, em fevereiro de 1995, a Câmara dos Deputados também teve a sua CPI dos Bingos, que acabou em escândalo. Proposta pelo deputado Marquinho Chedid, o parlamentar foi acusado e denunciado como líder de um esquema que extorquia empresários do ramo e cobrava propinas para não convocá-los a depor. Em dezembro do mesmo ano, a CPI foi extinta e uma Comissão Especial (CESP) assumiu os trabalhos para encaminhar uma proposta através da apresentação do PL 1.417/1996, propondo modificações na legislação que autorizava a operação de bingos. O PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido ao Senado. Como não foi apreciado, a Câmara arquivou a proposta em fevereiro de 2003. A Comissão de Ética da Câmara investigou as denúncias de irregularidades na extinta CPI dos Bingos e o relatório da comissão concluiu que Chedid teria recebido propina para favorecer um bicheiro. O plenário entendeu que ele era inocente e o absolveu por 274 votos a favor e 74 contra da acusação de "falta de decoro parlamentar".
Nesta terça-feira, 10 de abril, o Congresso Nacional decidiu instalar uma CPI Mista, a “CPI do Cachoeira”, para investigar as denúncias de envolvimento de parlamentares com o contraventor. Esta será a quarta Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o setor de jogos no Brasil, pois a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro também realizou a “CPI da Loterj”, que resultou na condenação de Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos.
Não foi a primeira e nem será a última vez que a relação entre um operador de jogo ilegal e um político/parlamentar será transformada em escândalo. Esta relação sempre será tratada pela mídia e pela sociedade dentro deste contexto. O problema é que entidades como a Associação Brasileira de Bingos (Abrabin) e a Associação Brasileira de Loterias Estaduais (Able) e os defensores da legalização dos jogos no país necessitam do acesso aos parlamentares para, legitimamente, defender junto ao Congresso Nacional a legalização e regulamentação deste setor.
No próximo dia 3 de julho, o jogo do bicho completará 120 anos de operação e, no dia 3 de outubro, serão 71 anos de proibição pela Lei de Contravenções Penais. A legislação proibitiva não alterou o cenário de ilegalidade do jogo no Brasil, que movimenta mais de R$ 17,5 bilhões anualmente em apostas clandestinas. Além disso, o país tem uma das legislações mais atrasadas na área de jogos e loterias do mundo. É totalmente equivocada a tese de que a legalização do jogo acabaria favorecendo o crime organizado. Na verdade, ambiente propício às máfias é o atual, com o jogo ilegal movimentando mais que os R$ 9,73 bilhões das loterias da Caixa Econômica Federal, sem nenhuma contrapartida para Estado e sociedade. Discursos que usam patologia, lavagem de dinheiro e ausência de controle como argumentos contrários é parte do lobby dos que pretendem manter o jogo na ilegalidade, principalmente alguns veículos de comunicação de massa.
No último dia 30 de março, a comissão de juristas que estuda mudanças no Código Penal decidiu propor, no anteprojeto que apresentará ao Senado, que os jogos de azar sejam tipificados nessa lei como crime. Nessa reunião, apenas o advogado e jurista Luiz Flávio Gomes foi contrário à criminalização de qualquer tipo de jogo. "Criminalizar o jogo é o maior retrocesso que vamos cometer nos últimos tempos. Ou regula ou paga imposto ou pega (o crime) pela lavagem (de dinheiro). Estamos sucumbindo a uma manifestação midiática que associa o jogo ao crime organizado e ao tráfico de drogas. Há mil formas de ‘pegar’ o dono do jogo, pois ele comete crimes tributários e de lavagem de dinheiro, por exemplo. Jogo é jogo, deixem o povo jogar”, declarou Gomes.
Os membros da comissão estão querendo revogar a lei da oferta e da procura. Como se isso fosse possível. O poder público poderá estar criando uma nova anomalia ao criminalizar esta atividade sem antes criar um marco regulatório para o setor, pois vai empurrar o jogo ilegal para estruturas “verdadeiramente” mafiosas. Além disso, deixo a pergunta: haverá espaço nas cadeias e presídios para os operadores ilegais e os cerca de 600 mil apontadores do jogo do bicho espalhados pelo país?
Não dá mais para governo, parlamento e sociedade se omitirem na questão da legalização dos jogos no país. Mas, pelo visto, o lobby dos que pretendem manter o jogo na ilegalidade está vencendo, pois em nenhum momento Executivo, Legislativo e Judiciário discutiram a possibilidade de enfrentar a questão da criação de um marco regulatório para esta atividade no Brasil, a exemplo de outros países, que acolheram o jogo no seu sistema jurídico, porque perceberam que, existindo demanda, “alguém” vai prestar o serviço. Em todas as Américas (Norte, Central e Sul) só não tem jogo legalizado em Cuba, Guiana Francesa, Equador e Brasil. Será que só estes quatro países estão certos?
Afirmar que o Estado não tem condições de controlar e fiscalizar estas operações é uma falácia. A Caixa controla de forma online mais de 33 mil terminais instalados em 11 mil lotéricas de 4.437 municípios. A Receita Federal tem um dos sistemas de controle do Imposto de Renda mais competentes do mundo e a Justiça Eleitoral controla 420 mil urnas eletrônicas com resultado em apenas cinco horas. Com toda tecnologia disponível, chega a ser risível o argumento que essas atividades são propícias à lavagem de dinheiro.
Toda proibição é discutível e às vezes inútil. A Lei Seca nos Estados Unidos é um exemplo a ser observado. A proibição do jogo no Brasil também não resolveu a ilegalidade do centenário jogo do bicho. Deve-se pensar bem antes de transformar as boas intenções em novos negócios para o crime organizado. Quem quiser jogar e não puder fazê-lo de acordo com a lei irá buscá-lo no mercado negro, pois sempre haverá um “empreendedor” para dar à sociedade o que a sociedade deseja.
terça-feira, 10 de abril de 2012
BANDO "BALA NA CARA" É SUSPEITO DE INTIMIDAR JUÍZA
Facção violenta é suspeita de ameaças a magistrada. Bando Bala na Cara estaria forçando juíza a decretar liberdade de um preso envolvido em homicídio - JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA 10/04/2012
Integrantes da facção Bala na Cara são suspeitos de intimidar a juíza Elaine Maria Canto da Fonseca, que vive sob proteção de seguranças do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) em razão de ameaças de morte contra ela e a família. Uma das linhas de investigações do Ministério Público (MP) converge para o grupo criminoso que teria interesse em forçar a magistrada a decretar a liberdade de um preso envolvido em processo de homicídio que tramita na 2ª Vara do Júri de Porto Alegre, onde a juíza trabalhava até ser transferida por determinação do TJ.
Detalhes das buscas aos autores das ameaças são mantidos em sigilo. A suspeita contra os Bala na Cara cresceram após um criminoso ligado ao bando alardear que tinha encomendado a morte do promotor de Justiça Eugênio Amorim, que atua na 1ª Vara do Júri da Capital. O episódio foi descoberto há cerca de 20 dias. Investigações indicaram que a ameaça a Amorim seria infundada, e ele dispensou o serviço de escolta com segurança especial que lhe foi oferecido.
– Já recebi várias ameaças veladas. Inclusive, na semana passada, num intervalo de julgamento, um réu apontou dois dedos para mim, simulando o disparo de um tiro. Mas essa (ameaça) dos Bala na Cara foi uma das mais sérias, porque a informação veio de um advogado. Ao longo dos tempos, as instituições não têm tido o devido cuidado com os profissionais do júri, que merecem um tratamento diferenciado, pelo embate frente a frente, olho no olho – afirma o promotor.
Embora não tenham surgido pistas concretas de que Amorim corria risco de morrer, os telefonemas intimidatórios recebidos pela juíza Elaine despertaram atenção sobre a facção. O bando tem perfil para cometer esse tipo de crime (veja quadro ao lado).
– A juíza é linha dura, e eles seriam capazes disso (matar a magistrada). Basta ver o nome da gangue – comentou uma autoridade ligada ao Ministério Público que pediu para o ter o nome preservado.
O objetivo dos criminosos seria de intimidar a magistrada para que ela soltasse um preso. Para que não ficasse claro qual era o detento, a juíza deveria aceitar o pedido de soltura de todas as solicitações encaminhadas a ela em um determinado espaço de tempo.
Há duas versões sobre o interesse do bando na liberdade do detento. A primeira: o desejo puro e simples de um aliado ganhar a liberdade. E a segunda, mais cruel: o homem seria inimigo dos Bala na Cara e deveria chegar às ruas para ser assassinado.
GRUPO DO JOGO ONLINE CONTINUA ATIVA
Mesmo após prisão, grupo de Cachoeira continua na ativa. Investigação da Polícia Federal mostra que Cachoeira comprou site de jogos e apostas online por R$ 1 milhão - 10 de abril de 2012 | 3h 06. Ricardo Brito, da Agência Estado
O esquema de jogos ilegais comandado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, continua a pleno vapor na internet, mesmo com a prisão dele há mais de 40 dias. Relatório da Polícia Federal aponta que integrantes do grupo de Cachoeira compraram um site de bingos online hospedado atualmente na Irlanda, mas voltado para apostadores brasileiros.
Com base em quebras de sigilo telefônico, bancário e de e-mails feitas com autorização judicial, a PF descobriu que o grupo havia adquirido a página eletrônica do Brazil Bingo por R$ 1 milhão. Segundo a polícia, para concretizar a transação, eles se utilizaram de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas usando contas bancárias sediadas em Curaçau, paraíso fiscal localizado no mar caribenho.
Investigações revelaram que Cachoeira delegou a Lenine Araújo, o segundo homem na hierarquia do grupo, poderes para contratar os serviços de tecnologia de informação e dos desenvolvedores do site. O pagamento teria envolvido operações "dólar-cabo", uma transação ilegal de câmbio - muito utilizada por doleiros - em que o dinheiro é remetido por meio de compensação, sem repasse físico ou controle de órgãos do governo.
Jogo virtual. Pelo site, que se intitula o "primeiro e único bingo ao vivo do mundo", o internauta é convidado a conhecer e apostar em jogos "realizados em tempo real". Há partidas de pôquer, mesa de cartas e caça-níqueis, especialidade do grupo de Cachoeira em Goiás e no entorno do Distrito Federal, até a deflagração da operação policial. Os prêmios, segundo a investigação, eram controlados pelo esquema.
O site permite aos visitantes que façam suas apostas por meio de cartões de débito e de crédito e emissão de boleto bancário. Nessa última modalidade, a polícia descobriu que o boleto é emitido em favor de uma empresa sediada em São Paulo, a Tinkey Serviços de Cobrança Ltda.
"No que toca à exploração transnacional do jogo, merece destaque que os pagamentos para jogar no site e os prêmios em caso de êxito (cujas margens, conforme se vê dos diálogos degravados, são controladas pela organização) são pagos no Brasil", destacou o Ministério Público Federal, em parecer enviado à Justiça Federal de Goiás antes de deflagrada a operação policial.
O juiz Paulo Augusto Moreira Lima autorizou o bloqueio dos recursos da conta da Tinkey e dos seus sócios, Sandro e Christian Uema.
O advogado de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, disse que não iria se pronunciar sobre as investigações da PF porque o inquérito está sob segredo de Justiça. A reportagem não localizou os representantes dos demais citados.
O esquema de jogos ilegais comandado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, continua a pleno vapor na internet, mesmo com a prisão dele há mais de 40 dias. Relatório da Polícia Federal aponta que integrantes do grupo de Cachoeira compraram um site de bingos online hospedado atualmente na Irlanda, mas voltado para apostadores brasileiros.
Com base em quebras de sigilo telefônico, bancário e de e-mails feitas com autorização judicial, a PF descobriu que o grupo havia adquirido a página eletrônica do Brazil Bingo por R$ 1 milhão. Segundo a polícia, para concretizar a transação, eles se utilizaram de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas usando contas bancárias sediadas em Curaçau, paraíso fiscal localizado no mar caribenho.
Investigações revelaram que Cachoeira delegou a Lenine Araújo, o segundo homem na hierarquia do grupo, poderes para contratar os serviços de tecnologia de informação e dos desenvolvedores do site. O pagamento teria envolvido operações "dólar-cabo", uma transação ilegal de câmbio - muito utilizada por doleiros - em que o dinheiro é remetido por meio de compensação, sem repasse físico ou controle de órgãos do governo.
Jogo virtual. Pelo site, que se intitula o "primeiro e único bingo ao vivo do mundo", o internauta é convidado a conhecer e apostar em jogos "realizados em tempo real". Há partidas de pôquer, mesa de cartas e caça-níqueis, especialidade do grupo de Cachoeira em Goiás e no entorno do Distrito Federal, até a deflagração da operação policial. Os prêmios, segundo a investigação, eram controlados pelo esquema.
O site permite aos visitantes que façam suas apostas por meio de cartões de débito e de crédito e emissão de boleto bancário. Nessa última modalidade, a polícia descobriu que o boleto é emitido em favor de uma empresa sediada em São Paulo, a Tinkey Serviços de Cobrança Ltda.
"No que toca à exploração transnacional do jogo, merece destaque que os pagamentos para jogar no site e os prêmios em caso de êxito (cujas margens, conforme se vê dos diálogos degravados, são controladas pela organização) são pagos no Brasil", destacou o Ministério Público Federal, em parecer enviado à Justiça Federal de Goiás antes de deflagrada a operação policial.
O juiz Paulo Augusto Moreira Lima autorizou o bloqueio dos recursos da conta da Tinkey e dos seus sócios, Sandro e Christian Uema.
O advogado de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, disse que não iria se pronunciar sobre as investigações da PF porque o inquérito está sob segredo de Justiça. A reportagem não localizou os representantes dos demais citados.
sexta-feira, 6 de abril de 2012
NORDESTINOS NA MIRA
Achaque a operários mobiliza investigação - EDUARDO TORRES,
Um esquema que envolveria agiotagem, pistolagem e mortes entre nordestinos trabalhadores da construção civil na Região Metropolitana veio à tona na manhã de ontem. Durante uma ação conjunta entre 1ª DP de São Leopoldo e a 15ª DP de Porto Alegre, um homem conhecido como Ceará, 27 anos, foi preso temporariamente no bairro Bom Jesus. Um comparsa dele – também cearense – tem prisão decretada, mas está foragido.
Os dois são apontados pela polícia como matadores em investigações que se iniciaram há dois meses. A ação de ontem teria evitado a fuga do suspeito, que já estava pronto para deixar o Rio Grande do Sul.
– Eles mantinham um esquema de agiotagem entre os operários que vêm do Nordeste e ficam em alojamentos. Quando alguém ficava devendo, cobravam como pistoleiros – afirmou o delegado Marco Antônio Duarte de Souza, de São Leopoldo.
As suspeitas teriam começado no dia 30 de janeiro, com o assassinato do piauiense Reginaldo Lopes Rodrigues, 37 anos, com um tiro no pescoço, no bairro Parque da Matriz, em Cachoeirinha. Ele teria ficado devendo dinheiro aos colegas.
Bala encontrada junto ao corpo pode revelar matador
Na ocasião da morte de Reginaldo, os peritos recolheram uma bala de calibre 32 junto ao corpo. Incomum, ela seria compatível a duas armas apreendidas durante a investigação.
Em 14 de março, outro crime mobilizou a polícia. Dessa vez em São Leopoldo. Um colega de Reginaldo, natural do Maranhão, teria sido levado do seu trabalho até o município no Vale do Sinos para ser executado. Ele foi alvejado sete vezes, mas sobreviveu e corre o risco de ficar paraplégico.
– Este rapaz teria testemunhado o primeiro homicídio, então tentaram calá-lo – explicou o delegado de São Leopoldo.
Um esquema que envolveria agiotagem, pistolagem e mortes entre nordestinos trabalhadores da construção civil na Região Metropolitana veio à tona na manhã de ontem. Durante uma ação conjunta entre 1ª DP de São Leopoldo e a 15ª DP de Porto Alegre, um homem conhecido como Ceará, 27 anos, foi preso temporariamente no bairro Bom Jesus. Um comparsa dele – também cearense – tem prisão decretada, mas está foragido.
Os dois são apontados pela polícia como matadores em investigações que se iniciaram há dois meses. A ação de ontem teria evitado a fuga do suspeito, que já estava pronto para deixar o Rio Grande do Sul.
– Eles mantinham um esquema de agiotagem entre os operários que vêm do Nordeste e ficam em alojamentos. Quando alguém ficava devendo, cobravam como pistoleiros – afirmou o delegado Marco Antônio Duarte de Souza, de São Leopoldo.
As suspeitas teriam começado no dia 30 de janeiro, com o assassinato do piauiense Reginaldo Lopes Rodrigues, 37 anos, com um tiro no pescoço, no bairro Parque da Matriz, em Cachoeirinha. Ele teria ficado devendo dinheiro aos colegas.
Bala encontrada junto ao corpo pode revelar matador
Na ocasião da morte de Reginaldo, os peritos recolheram uma bala de calibre 32 junto ao corpo. Incomum, ela seria compatível a duas armas apreendidas durante a investigação.
Em 14 de março, outro crime mobilizou a polícia. Dessa vez em São Leopoldo. Um colega de Reginaldo, natural do Maranhão, teria sido levado do seu trabalho até o município no Vale do Sinos para ser executado. Ele foi alvejado sete vezes, mas sobreviveu e corre o risco de ficar paraplégico.
– Este rapaz teria testemunhado o primeiro homicídio, então tentaram calá-lo – explicou o delegado de São Leopoldo.
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